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MPT-SC notifica empresas para que promovam   o afastamento remunerado das gestantes do trabalho   durante a pandemia de Covid-19 MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de Covid-19
Publicado em: 27/10/2020 - 15:41

O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, s...

MPT obtém condenação de empresa de bebida por ócio forçado e assédio moral MPT obtém condenação de empresa de bebida por ócio forçado e assédio moral
Publicado em: 22/10/2020 - 17:52

Segundo o procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas, responsável pelo ajuizamento, a apuração dos depoimentos das vítimas foi fundamental no processo. “Pelo relatos, ficou claro o assédio moral vertical, uma vez que foram privados do cumprimento do cont...

Acordo judicial garante reintegração de trabalhadores demitidos por empresa durante a pandemia Acordo judicial garante reintegração de trabalhadores demitidos por empresa durante a pandemia
Publicado em: 22/10/2020 - 17:36

Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa KM Serviços Gerais, e homologado pela 9ª Vara do Trabalho de Maceió, definiu a reintegração de 29 trabalhadores que foram dispensados da empresa durante a pandemia de Covi...

MPT REAFIRMA META INSTITUCIONAL  DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL MPT REAFIRMA META INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Publicado em: 15/09/2020 - 11:34

O trabalho infantil submete crianças e adolescentes a riscos de adoecimento, de acidentes graves ou mesmo fatais, além de impedir ou dificultar o lazer, a convivência familiar e social. Também é causa comprovada de evasão ou baixo rendimento escolar, perp...

MÊS SETEMBRO - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO MÊS SETEMBRO - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO
Publicado em: 03/09/2020 - 16:06

Quem for demitido com aviso terminando até o dia 30 de setembro, terá direito a indenização adicional no valor de um salário mensal do trabalhador....

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