MPT ALERTA SOBRE TRABALHO INFANTIL NO CARNAVAL

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

Brasília - "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país.

Nos meses de fevereiro e março de 2019, o MPT registrou 598 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, uma média de 299 por mês. Nos outros dez meses, foram recebidas e autuadas 2161 denúncias, ou seja, uma média mensal de 216. O número corresponde a um crescimento de mais de 38% na época das festividades de carnaval, em comparação com todo o resto do ano passado. (Fonte: sistema MPT Gaia)

No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar sob determinadas condições protetivas: não pode estar exposto ao trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à formação moral e psíquica.

Para denunciar a prática do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho, baixe o aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas Android e iOS, ou acesse o formulário online de denúncias, disponível aqui.

Fonte e veja a matéria na integra: https://mpt.mp.br

Lembramos a todos que seu sindicato é forte, quando todos contribuiem para o seu funcionamento. Sua contribuição é importante trabalhador, para a manutenção do sindicato. Fortaleça seu sindicato!

Maiores informações pelo fone (47) 3368-2499

SINDEHOTEIS