Meta é reduzir as 19.500 vagas disponíveis para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no Estado

MPT em Santa Catarina - 18/09/2023

Florianópolis - A Semana Inclusiva criada em 2015 – no início apenas com o “Dia D – Feirão de Empregos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS”, em Florianópolis, chega em sua nona edição alcançando cinco municípios catarinenses. A meta é garantir a inclusão deste público no mundo do trabalho e reduzir as 19.500 vagas em aberto que deveriam ser preenchidas por empresas do estado que se enquadram no Artigo 93 da Lei 8213/91. 

O evento realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-SC), em parceria com mais de trinta entidades governamentais e não governamentais do estado, terá na programação palestras (presenciais e híbridas), atividades culturais, esportivas e o Dia D – Feirões de Emprego para promover o encontro entre empresas que precisam cumprir cotas, instituições qualificadoras desta mão de obra e candidatos, em Florianópolis, Joinville, Blumenau, Itajaí e Chapecó, neste último município com o diferencial de incluir ,também, jovens aprendizes no mercado laboral. 

O levantamento mais recente do E-social aponta que em agosto Santa Catarina tinha 2.340 empresas enquadradas na Lei das Cotas. Elas deveriam contratar 47.576 pessoas com deficiência, mas deste total, somente 28.076 vagas estão preenchidas. O desafio é promover a inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados do INSS nestas 19.500 vagas em aberto, por meio das ações da SISC 2023. Veja os números por município: 

Números de cotas de pessoas com deficiência

Números de cota de aprendizes

Florianópolis e Blumenau têm ações esta semana
 

As primeiras ações serão realizadas esta semana em Florianópolis e Blumenau. Na capital, na quinta-feira (21/09), os trabalhos abrem com a palestra híbrida: “Dialogando sobre a inclusão da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho: Educação, Qualificação Profissional e Emprego”, no auditório do MPF, das 14h às 17h , com a participação de   Alice Kuerten – Presidente do Instituto Guga Kuerten e da Federação das APAEs de Santa Catarina e Fernando André Sampaio Cabral - Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Estadual do projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitadas do INSS em Pernambuco – Ministério do Trabalho e Emprego. A mediação ficará por conta dos coordenadores da Semana Inclusiva SC Luciana Xavier Sans de Carvalho – Auditora Fiscal do Trabalho e Dr. Piero Menegazzi – Procurador Chefe do MPT SC. (inscrições no link: https://link.mpt.mp.br/f87pTl9 ) 

A palestra terá transmissão ao vivo pelo link https://link.mpt.mp.br/E9xM9zF. A abertura contará com o duo “A Corda em Si”, formado por Mateus Costa (contrabaixista, arranjador e compositor) e Fernanda Rosa (cantora, percussionista e compositora). 

No dia 23/09, o Dia D – Feirão de Empregos, acontecerá no Centro Integrado de Cultura (CIC), das 09h às 17h (inscrições no link https://link.mpt.mp.br/wf2tnUK). Além de aproximar empregadores, candidatos e entidades formadoras de mão de obra de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS, irá oferecer serviços como orientação jurídica da OAB/SC, plantão fiscal e emissão de CTPS digital e atendimento de instituições qualificadoras de aprendizagem. O SINE vai cadastrar vagas de emprego e candidatos às cotas, e o Comando do 1º Batalhão Bombeiro Militar de Santa Catarina que estará com uma equipe de socorristas de plantão, montará uma tenda para orientações como de primeiros socorros e equipamentos em exposição. 

No mesmo dia e local, paralelo ao Dia D, o evento Cultural “Nise da Silveira na Primavera dos Museus”, contemplará audiovisual, roda de conversa e mostras de filmes, em especial do longa metragem “Nise – O Coração da Loucura (Direção: Roberto Berliner), tem em sua programação,  apresentações de dança, teatro e música e o lançamento do livro braile ‘Um Olhar Diferente sobre a Moda Inclusiva’.  

A entrada é livre em todos os espaços. Para as atividades culturais é necessário preencher o formulário apenas para controle do público, evitando-se assim aglomerações.  O estacionamento do CIC também é gratuito. 

Em Blumenau empregadores poderão participar dos dois eventos da Semana Inclusiva mediante inscrição: Workshop “Elaboração de laudo caracterizador da deficiência com base no modelo biopsicossocial - no Trabalho”, na quarta-feira (20/09), das 08h30 às 11h30 e, à tarde, das 13h30 às 17h,  Workshop “Inclusão na Prática – Cases de Sucesso de Pessoas com Deficiência no mercado de Trabalho”. Ambos no Auditório do Senac (Inscrições pelo link https://forms.gle/VFsoKPHTGBmwH9F2A. 

O DIA “D” Feirão de Empregos para Pessoas com Deficiência ocorrerá no dia 23/09, das 09h às 15h, no Supermercado Sam’s Club. Inscrição: https://forms.gle/3UCRv3Ht1SzgXb1H8) 

Em Blumenau e Florianópolis, para participar do Dia D- Feirão de Empregos e garantir espaço nos estandes, a empresa, além da inscrição deverá abrir ao menos uma vaga de emprego no SINE, até dia às 23h59 min desta segunda-feira (18/09). As primeiras 50 empresas a se inscreverem e abrirem vagas, terão espaço gratuito no evento. 

Veja aqui a programação completa. Em Joinville, as datas e locais ainda não foram definidos.

Fonte: https://www.mpt.mp.br

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