Seminário debate informalidade e saúde e segurança do trabalho
Brasília – Discutir os impactos do trabalho informal na saúde e segurança dos trabalhadores. Esse foi o objetivo de seminário realizado nos dias 23 e 24.4 no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Durante a mesa de abertura, a vice-procuradora-geral do Trabalho (vice-PGT), Maria Aparecida Gugel, afirmou que a informalidade corresponde a mais de 40% da força de trabalho no Brasil e que trabalhadores nessa modalidade enfrentam riscos maiores de acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho.
A representante ressaltou a vulnerabilidade de diversos segmentos femininos como as mulheres negras, transgêneros, indígenas e de periferia. “Um ambiente de trabalho seguro é essencial para uma sociedade democrática e inclusiva. Quando os trabalhadores e as trabalhadoras têm acesso a direitos básicos e condições de trabalho seguras, há evidente contribuição para a Justiça social e para a redução de desigualdades”, destacou a vice-PGT.
Durante a solenidade de assinatura da cooperação, o procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que acredita na efetividade de cooperações e que elas não ficam só no papel. Como exemplo, o PGT citou a participação do MPT na assinatura de acordos do Ministério do Trabalho e Emprego com diversas entidades para reforçar o combate ao trabalho escravo em cadeias produtivas da vitivinicultura no Rio Grande do Sul e do café em Minas Gerais.
Além disso, Ramos Pereira citou dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho que mostram que o Brasil está entre os países com o maior número de acidentes do trabalho e de mortes resultantes de acidentes.
O procurador-geral do Trabalho também ressaltou que a precarização do contrato de trabalho é uma realidade e que há um engano quando se fala que o MPT é contra o desenvolvimento das empresas. “Nós precisamos que as empresas se desenvolvam, caso contrário não haverá mercado de trabalho. Mas até que ponto esse desenvolvimento e crescimento econômico?”, disse.
Fonte e leia matéria na integra: www.gov.br/trabalho-e-emprego
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