O assédio sexual é um crime previsto no Código Penal, mas que é muito presente no cotidiano, inclusive no ambiente de trabalho.
Você sabe o que é necessário para configurar o assédio?
Quais os direitos do trabalhador assediado?
Assediado o trabalhador terá direito a Rescisão Indireta?
Essas e outras informações, você confere na reportagem especial.
Confira a legislação sobre este tema aqui:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/…
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/.
Fonte: http://www.prt12.mpt.mp.br/