Acordo proíbe construtora de Ipatinga (MG) de praticar assédio contra trabalhadores com deficiência
Investigação constatou desvio de função e submissão dessas pessoas a assédio moral em decorrências de suas condições físicas
MATERIAL ESCOLAR 2023
COMUNICADO MATERIAL ESCOLAR 2023
RECESSO
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
MPT defende imprescritibilidade de pretensões trabalhistas relativas ao trabalho análogo ao de escravo
Se é certo que nenhuma indenização jamais será capaz de devolver à pessoa que foi explorada todas as perdas que ela teve e retratar violências que sofreu
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego.
Volkswagen não poderá discriminar trabalhadores que tenham ajuizado ação trabalhista
MPT-RJ apurou que a Volkswagen mantinha lista discriminatória e impedia a contratação e o acesso desses trabalhadores às suas dependências
MPT emite recomendação a empresas para que respeitem direito da pessoa trans
Proteção do meio ambiente de trabalho, nela incluindo o combate a quaisquer formas de discriminação em razão de gênero ou orientação sexual, visando à integridade da saúde física e mental dos trabalhadores.
Procurador-geral do Trabalho entrega ao presidente do TSE relatório sobre assédio eleitoral
Foi definido que o MPT integrará o grupo de instituições que cuidam da higidez do processo eleitoral
ASSUNTO: EXPEDIENTE FINAL ANO 2022
COMUNICA QUE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO.
8 DEZEMBRO – FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA
A Prefeitura de Itapema informa que o Feriado Municipal (Nossa Senhora da Imaculada Conceição) do dia 8 de Dezembro (quinta-feira) foi transferido para o dia 9 de Dezembro (sexta-feira), conforme o Decreto Nº 091/2022.