SINDICATO DOS EMPREGADOS X BANCO DE EMPREGO SINDICATO DOS EMPREGADOS X BANCO DE EMPREGO (26/11/2020 - 11:40)

Devido a pandemia, a procura se tornou ainda maior. Assim, para nos adequarmos a esse novo modo, por causa da covid-19, colocamos este mecanismo, aonde o trabalhador nos enviara pelo site ou se assim desejar, poderá entregar o curriculum na entidade. Com ...

TERMINA PRÓXIMA (SEGUNDA-FEIRA - 30 DE NOVEMBRO), O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO TERMINA PRÓXIMA (SEGUNDA-FEIRA - 30 DE NOVEMBRO), O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (25/11/2020 - 10:18)

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante no ano, tem direito à gratificação....

MPT PROMOVE CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MPT PROMOVE CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (24/11/2020 - 15:40)

A CADA DOIS SEGUNDOS, UMA MULHER É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU VERBAL NO PAÍS. CAMPANHA CONVOCA SOCIEDADE A REFLETIR E REAGIR DIANTE DE VIOLAÇÕES...

LOJAS AMERICANAS É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR FRAUDES NO REGISTRO DE PONTO E OUTRAS IRREGULARIDADES LOJAS AMERICANAS É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR FRAUDES NO REGISTRO DE PONTO E OUTRAS IRREGULARIDADES (18/11/2020 - 17:48)

estão obrigadas a registrar corretamente a jornada de trabalho dos empregados e suspender a prática de revistas abusivas em bolsas e objetos pessoais de trabalhadores....

DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL - DIREITO DO MAR DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL - DIREITO DO MAR (16/11/2020 - 17:16)

O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado em 16 de novembro e instituído pela Lei n.º 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A data marca a homenagem da nação brasileira a...

ACESSE AQUI O CHATBOT DO TSE PARA CONSULTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO ACESSE AQUI O CHATBOT DO TSE PARA CONSULTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO (12/11/2020 - 09:59)

O chabot do TSE permite que o eleitor consulte pelo aplicativo todas as informações importantes sobre o processo eleitoral, incluindo as datas de votação, os cuidados sanitários que devem ser adotados, serviços ao eleitor e a checagem de boatos e notícias...

RECONECTA: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE EVENTO VIRTUAL QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 3 E 5 DE DEZEMBRO RECONECTA: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE EVENTO VIRTUAL QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 3 E 5 DE DEZEMBRO (10/11/2020 - 10:47)

A ideia de criar o Reconecta surgiu da necessidade de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da Lei nº 8.213. Popularmente conhecida como Lei de Cotas, foi criada em 1991 e tem como objetivo assegurar o direito ao trabalho às pess...

MPT APOIA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MPT APOIA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (03/11/2020 - 15:47)

A cada dois minutos, em média, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Foram mais de 266 mil registros de lesão corporal em 2019 no país, segundo o Anuário de Segurança Pública 2020, divulgado no último dia 19 de outubro. A pesquisa revela, ...

1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS 1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS (03/11/2020 - 12:14)

No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituído pela Lei Municipal nº 35/1993...

MPT-SC NOTIFICA EMPRESAS PARA QUE PROMOVAM   O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS GESTANTES DO TRABALHO   DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 MPT-SC NOTIFICA EMPRESAS PARA QUE PROMOVAM O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS GESTANTES DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (27/10/2020 - 15:41)

O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, s...

MPT OBTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESA DE BEBIDA POR ÓCIO FORÇADO E ASSÉDIO MORAL MPT OBTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESA DE BEBIDA POR ÓCIO FORÇADO E ASSÉDIO MORAL (22/10/2020 - 17:52)

Segundo o procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas, responsável pelo ajuizamento, a apuração dos depoimentos das vítimas foi fundamental no processo. “Pelo relatos, ficou claro o assédio moral vertical, uma vez que foram privados do cumprimento do cont...

ACORDO JUDICIAL GARANTE REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES DEMITIDOS POR EMPRESA DURANTE A PANDEMIA ACORDO JUDICIAL GARANTE REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES DEMITIDOS POR EMPRESA DURANTE A PANDEMIA (22/10/2020 - 17:36)

Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa KM Serviços Gerais, e homologado pela 9ª Vara do Trabalho de Maceió, definiu a reintegração de 29 trabalhadores que foram dispensados da empresa durante a pandemia de Covi...

ENCONTRO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE ITAPEMA – ELEIÇÕES 2020 ENCONTRO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE ITAPEMA – ELEIÇÕES 2020 (22/10/2020 - 12:46)

No evento realizado no dia 19 de outubro de 2020, às 17h, tendo por local o Plenário da Câmara de Vereadores e dito evento teve duração aproximada de 02 horas e com cerca de 20 participantes, esclarecendo que foram adotadas todas as medidas sanitárias de ...

MPT REAFIRMA META INSTITUCIONAL  DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL MPT REAFIRMA META INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL (15/09/2020 - 11:34)

O trabalho infantil submete crianças e adolescentes a riscos de adoecimento, de acidentes graves ou mesmo fatais, além de impedir ou dificultar o lazer, a convivência familiar e social. Também é causa comprovada de evasão ou baixo rendimento escolar, perp...

MÊS SETEMBRO - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO MÊS SETEMBRO - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO (03/09/2020 - 16:06)

Quem for demitido com aviso terminando até o dia 30 de setembro, terá direito a indenização adicional no valor de um salário mensal do trabalhador....

MPT ALERTA: TRABALHO INFANTIL VIOLA DIREITOS HUMANOS E IMPEDE PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS MPT ALERTA: TRABALHO INFANTIL VIOLA DIREITOS HUMANOS E IMPEDE PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS (28/08/2020 - 14:17)

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progress...

EDITAL PRESTAÇÃO CONTAS EDITAL PRESTAÇÃO CONTAS (27/08/2020 - 11:21)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PRESTAÇÃO DE CONT...

CAMPANHA SALARIAL 2020/2021 CAMPANHA SALARIAL 2020/2021 (27/08/2020 - 11:21)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL 2020/2021...

FELIZ DIA DOS PAIS FELIZ DIA DOS PAIS (07/08/2020 - 19:30)

DIA 09 DE AGOSTO, QUE NÃO SEJA SOMENTE ESTE DIA A SER LEMBRADO, COMO O DIA A SER COMEMORADO, COMO O DIA DE TODOS COMPANHEIROS TRABALHADORES GUERREIROS!!!...

INDENIZAÇÃO ADICIONAL - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO INDENIZAÇÃO ADICIONAL - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO (17/07/2020 - 15:55)

No caso dos trabalhadores dos hotéis, bares, restaurantes e similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas , a data-base é 1º de Outubro....

Banco de Emprego LEGISLAÇÃO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PIS Feriados Municipais Ministério do Trabalho Webmail
Sindicato dos Empregados dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Itapema e Região
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