TRABALHO ESCRAVO: Acordo do MPT, obtém R$ 1,2milhões , para idenizar 17 resgatados e sociedade TRABALHO ESCRAVO: Acordo do MPT, obtém R$ 1,2milhões , para idenizar 17 resgatados e sociedade (18/02/2021 - 11:35)

mmmO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (@mpt_ms) firmou um acordo extrajudicial de R$ 1,2 milhão em danos morais. A conciliação foi realizada em audiência no último dia 10. A soma será paga pelos donos de uma propriedade rural em Porto ...

MPT comemora aprovação de convenção interamericana contra racismo pelo Congresso Nacional MPT comemora aprovação de convenção interamericana contra racismo pelo Congresso Nacional (18/02/2021 - 11:34)

https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-comemora-aprovacao-de-convencao-interamericana-contra-racismo-pelo-congresso-nacional...

RECESSO RECESSO (10/02/2021 - 17:28)

O SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE ITAPEMA E REGIÃO, COMUNICA, QUE NÃO HAVERÁ FUNCIONAMENTO NO PERIODO DE 15 ATÉ O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. ...

02 DE FEVEREIRO - FERIADO MUNICIPAL EM ITAPEMA E BOMBINHAS - DIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES 02 DE FEVEREIRO - FERIADO MUNICIPAL EM ITAPEMA E BOMBINHAS - DIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES (28/01/2021 - 16:29)

Na próxima terça-feira, dia 02 de fevereiro, nas cidades de Itapema e Bombinhas comemoram-se o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes. O Feriado é instituído em Itapema  -  Lei Municipal nº 2706/2009   e Bombinhas -  Lei Municipal nº 35/1993. ...

20 DE JANEIRO - FERIADO TIJUCAS - DIA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DA CIDADE 20 DE JANEIRO - FERIADO TIJUCAS - DIA DE SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DA CIDADE (19/01/2021 - 11:53)

Nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro, Tijucas comemora o Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. O Feriado é instituído pela Lei número 659/1988 e regulamentado pela Lei 2662/2016 que presta homenagem ao Santo que passou a ser cultuado por nosso povo ...

EXPEDIENTE NESTE FINAL DE ANO 2020 EXPEDIENTE NESTE FINAL DE ANO 2020 (21/12/2020 - 17:36)

          O SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE ITAPEMA E REGIÃO, COMUNICA QUE NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2021, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO....

GRUPO MÓVEL RESGATA 43 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO E UM ALICIADOR É PRESO, EM SANTA CATARINA GRUPO MÓVEL RESGATA 43 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO E UM ALICIADOR É PRESO, EM SANTA CATARINA (09/12/2020 - 12:39)

Desde a primeira operação no final de julho até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, declara....

8 DEZEMBRO - FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA 8 DEZEMBRO - FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA (07/12/2020 - 11:00)

No dia 8 de Dezembro, é feriado municipal da cidade de Itapema, pela Lei Municipal nº 2706/2009...

DISPENSA COLETIVA DEVE SER TOMADA EM ÚLTIMO CASO, REFORÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DISPENSA COLETIVA DEVE SER TOMADA EM ÚLTIMO CASO, REFORÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (03/12/2020 - 16:18)

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), emitiu nota técnica sobre dispensa coletiva e proteção social. Para o MPT, as demissões em massa devem ser adotadas apena...

DIA 03 DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DIA 03 DEZEMBRO - DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (03/12/2020 - 16:09)

A data 3 de dezembro é instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD). Desde 1992, essa data tem o objetivo de conscientizar e assegurar boa qualidade de vida para todas as pessoas com defici...

SINDICATO DOS EMPREGADOS X BANCO DE EMPREGO SINDICATO DOS EMPREGADOS X BANCO DE EMPREGO (26/11/2020 - 11:40)

Devido a pandemia, a procura se tornou ainda maior. Assim, para nos adequarmos a esse novo modo, por causa da covid-19, colocamos este mecanismo, aonde o trabalhador nos enviara pelo site ou se assim desejar, poderá entregar o curriculum na entidade. Com ...

TERMINA PRÓXIMA (SEGUNDA-FEIRA - 30 DE NOVEMBRO), O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO TERMINA PRÓXIMA (SEGUNDA-FEIRA - 30 DE NOVEMBRO), O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO (25/11/2020 - 10:18)

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante no ano, tem direito à gratificação....

MPT PROMOVE CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MPT PROMOVE CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (24/11/2020 - 15:40)

A CADA DOIS SEGUNDOS, UMA MULHER É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU VERBAL NO PAÍS. CAMPANHA CONVOCA SOCIEDADE A REFLETIR E REAGIR DIANTE DE VIOLAÇÕES...

LOJAS AMERICANAS É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR FRAUDES NO REGISTRO DE PONTO E OUTRAS IRREGULARIDADES LOJAS AMERICANAS É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR FRAUDES NO REGISTRO DE PONTO E OUTRAS IRREGULARIDADES (18/11/2020 - 17:48)

estão obrigadas a registrar corretamente a jornada de trabalho dos empregados e suspender a prática de revistas abusivas em bolsas e objetos pessoais de trabalhadores....

DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL - DIREITO DO MAR DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL - DIREITO DO MAR (16/11/2020 - 17:16)

O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado em 16 de novembro e instituído pela Lei n.º 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A data marca a homenagem da nação brasileira a...

ACESSE AQUI O CHATBOT DO TSE PARA CONSULTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO ACESSE AQUI O CHATBOT DO TSE PARA CONSULTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO (12/11/2020 - 09:59)

O chabot do TSE permite que o eleitor consulte pelo aplicativo todas as informações importantes sobre o processo eleitoral, incluindo as datas de votação, os cuidados sanitários que devem ser adotados, serviços ao eleitor e a checagem de boatos e notícias...

RECONECTA: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE EVENTO VIRTUAL QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 3 E 5 DE DEZEMBRO RECONECTA: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE EVENTO VIRTUAL QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 3 E 5 DE DEZEMBRO (10/11/2020 - 10:47)

A ideia de criar o Reconecta surgiu da necessidade de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da Lei nº 8.213. Popularmente conhecida como Lei de Cotas, foi criada em 1991 e tem como objetivo assegurar o direito ao trabalho às pess...

MPT APOIA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MPT APOIA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (03/11/2020 - 15:47)

A cada dois minutos, em média, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Foram mais de 266 mil registros de lesão corporal em 2019 no país, segundo o Anuário de Segurança Pública 2020, divulgado no último dia 19 de outubro. A pesquisa revela, ...

1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS 1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS (03/11/2020 - 12:14)

No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituído pela Lei Municipal nº 35/1993...

MPT-SC NOTIFICA EMPRESAS PARA QUE PROMOVAM   O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS GESTANTES DO TRABALHO   DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 MPT-SC NOTIFICA EMPRESAS PARA QUE PROMOVAM O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS GESTANTES DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (27/10/2020 - 15:41)

O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, s...

Banco de Emprego LEGISLAÇÃO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PIS Feriados Municipais Ministério do Trabalho Webmail
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