Segundo a denúncia, trabalhadores estariam realizando suas refeições junto aos animais e sendo transportados em caminhão baú para o canteiro de obras...
Representante da instituição explicou em detalhes do artigo 149 do Código Penal, que caracteriza o trabalho escravo do mundo moderno a pessoa submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes...
TAC firmado com as cidades de Confresa e Peixoto de Azevedo implementa eixo de políticas públicas do Projeto Resgate à Infância da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT...
Investigação constatou desvio de função e submissão dessas pessoas a assédio moral em decorrências de suas condições físicas...
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023. ...
Se é certo que nenhuma indenização jamais será capaz de devolver à pessoa que foi explorada todas as perdas que ela teve e retratar violências que sofreu...
Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego....
MPT-RJ apurou que a Volkswagen mantinha lista discriminatória e impedia a contratação e o acesso desses trabalhadores às suas dependências...
Proteção do meio ambiente de trabalho, nela incluindo o combate a quaisquer formas de discriminação em razão de gênero ou orientação sexual, visando à integridade da saúde física e mental dos trabalhadores....
Foi definido que o MPT integrará o grupo de instituições que cuidam da higidez do processo eleitoral...
COMUNICA QUE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO....
A Prefeitura de Itapema informa que o Feriado Municipal (Nossa Senhora da Imaculada Conceição) do dia 8 de Dezembro (quinta-feira) foi transferido para o dia 9 de Dezembro (sexta-feira), conforme o Decreto Nº 091/2022....
MPT-RJ, requerendo a regularização dos depósitos do FGTS dos empregados, o pagamento das verbas rescisórias não quitadas...
Condição dos alojamentos apresentava precariedade e ausência de condições básicas de conforto, saúde e higiene...
13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO...
Adhemar Ferreira da Silva, o maior atleta olímpico brasileiro, conforme a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT)....
Dandara dos Palmares, companheira de Zumbi dos Palmares, um dos principais nomes da luta contra escravidão no Brasil....
FORAM 2.749 DENÚNCIAS, 220 TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA E 66 AÇÕES...
Combate ao Trabalho Escravo, que reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do Trabalho...