NÃO ASSINATURA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) E O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS...
O evento, que acontece no mês de combate ao racismo, visa a promover a reflexão e a capacitação dos ouvintes acerca do racismo estrutural, migrações internacionais e interseccionalidade....
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituido pela Lei Municipal nº 35/1993...
Realizado com ou sem finalidade de lucro, o trabalho infantil em lixões é uma grave violação de direitos humanos e é proibido para pessoas com idade abaixo de 18 anos....
Instituições de SC orientam empregadores e empregados sobre a ilegalidade de algumas práticas...
Se descumprir a decisão, empresa vai pagar R$ 100 mil por nova ocorrência...
TAC firmado com o MPT em Santa Catarina também prevê o pagamento de uma campanha contra o assédio eleitoral em rádios de Itapema...
Empresa pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo, além de divulgar comunicado e vídeo de retratação nos seus estabelecimentos físicos e em redes sociais...
01 de outubro de 2022, conquistaram 12,00% de aumento salarial, para os que recebem assim do piso salarial. O Piso Salarial passou de R$1.550,92 para R$1.750,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e para garçons e assemelhados o piso é de ...
No dia 13 de outubro de 2022, comemoração ao dia da Fundação do Município de Porto Belo....
Aumento salarial de 12% para quem recebe acima do piso a partir 01 de outubro de 2022 e o piso passou de R$1.550,92 para R$1.750,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e para garçons e assemelhados o piso é de R$1.850,00....
O assédio eleitoral ocorre quando o empregador influencia o voto de seus trabalhadores por meio de constrangimentos e ameaças. A prática pode ser punida tanto no âmbito da Justiça Eleitoral (4 anos de prisão e multa), quanto na esfera trabalhista....
Eles ficavam abrigados debaixo de lonas ou em uma pequena construção de alvenaria, sem as condições mínimas de higiene e conforto. Também não havia energia elétrica, banheiros ou água potável....
O resgate mais expressivo ocorreu, no dia 26/8, em relação a 74 trabalhadores, oriundos do Maranhão, que estavam submetidos a condições degradantes....
O IBGE- taxa de desemprego das mulheres ao final do ano passado foi 54,4% maior que a dos homens. Dos 12 milhões de brasileiros desempregados, 6,5 milhões são mulheres e 5,4 milhões, homens. Além disso, 41 milhões de mulheres fora do mercado de trabalho....
O caso foi enquadrado como assédio eleitoral, que é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições....
Apesar de o assédio moral e o assédio sexual hoje serem considerados crimes, ainda há essa prática arraigada na cultura do nosso país. ...
Em especial, no mês de setembro, a campanha “Ouvir é Acolher” chama a atenção para observar e escutar quem está próximo...
Força-tarefa resgata 17 trabalhadores em situação análoga a escravidão em restaurantes ...