ASSUNTO: EXPEDIENTE FINAL ANO 2022 (20/12/2022 - 14:59)
COMUNICA QUE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO....
8 DEZEMBRO - FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA (07/12/2022 - 16:33)
A Prefeitura de Itapema informa que o Feriado Municipal (Nossa Senhora da Imaculada Conceição) do dia 8 de Dezembro (quinta-feira) foi transferido para o dia 9 de Dezembro (sexta-feira), conforme o Decreto Nº 091/2022....
EX-EMPREGADOS DA COMPANHIA SAYONARA PODERÃO EXIGIR PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS (05/12/2022 - 10:36)
MPT-RJ, requerendo a regularização dos depósitos do FGTS dos empregados, o pagamento das verbas rescisórias não quitadas...
MPT-PE fiscaliza irregularidades em empresas do setor hoteleiro de Noronha (30/11/2022 - 15:46)
Condição dos alojamentos apresentava precariedade e ausência de condições básicas de conforto, saúde e higiene...
13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO (30/11/2022 - 15:38)
13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO...
MEMÓRIAS NEGRAS - Mês da Consciência Negra (22/11/2022 - 11:02)
Adhemar Ferreira da Silva, o maior atleta olímpico brasileiro, conforme a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT)....
MEMÓRIAS NEGRAS - Mês da Consciência Negra (22/11/2022 - 10:55)
Dandara dos Palmares, companheira de Zumbi dos Palmares, um dos principais nomes da luta contra escravidão no Brasil....
ASSÉDIO ELEITORAL: MPT APRESENTA BALANÇO DE ATUAÇÕES (09/11/2022 - 17:35)
FORAM 2.749 DENÚNCIAS, 220 TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA E 66 AÇÕES...
VINTE TRABALHADORES PIAUIENSES FORAM RESGATADOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO EM PEDREIRAS NO ESTADO (09/11/2022 - 10:48)
Combate ao Trabalho Escravo, que reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do Trabalho...
Byblos Hotel firma acordo com o MPT-DF e deve efetuar pagamento de multa (09/11/2022 - 10:39)
NÃO ASSINATURA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) E O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS...
MPT-PR participa da 2ª semana de Enfrentamento à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação (07/11/2022 - 11:25)
O evento, que acontece no mês de combate ao racismo, visa a promover a reflexão e a capacitação dos ouvintes acerca do racismo estrutural, migrações internacionais e interseccionalidade....
13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO (03/11/2022 - 10:48)
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS (01/11/2022 - 16:24)
No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituido pela Lei Municipal nº 35/1993...
TRABALHO INFANTIL E LIXÕES (27/10/2022 - 10:30)
Realizado com ou sem finalidade de lucro, o trabalho infantil em lixões é uma grave violação de direitos humanos e é proibido para pessoas com idade abaixo de 18 anos....
TRT e MPT divulgam nota conjunta sobre tentativas de assédio eleitoral (26/10/2022 - 15:17)
Instituições de SC orientam empregadores e empregados sobre a ilegalidade de algumas práticas...
Justiça do Trabalho proíbe transportadora de cargas de alterar escalas de trabalho dependendo da intenção de voto dos trabalhadores (26/10/2022 - 15:15)
Se descumprir a decisão, empresa vai pagar R$ 100 mil por nova ocorrência...
Empresária Itapema /Pedido Desculpa/ Crime Eleitoral (26/10/2022 - 15:10)
TAC firmado com o MPT em Santa Catarina também prevê o pagamento de uma campanha contra o assédio eleitoral em rádios de Itapema...
Após flagrante de assédio eleitoral, Atacadão Meio a Meio firma TAC com MPT em Santarém (PA) (26/10/2022 - 14:55)
Empresa pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo, além de divulgar comunicado e vídeo de retratação nos seus estabelecimentos físicos e em redes sociais...
NOVO INFORMATIVO OUTUBRO 2022, EXPLICA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 2023 (17/10/2022 - 10:03)
01 de outubro de 2022, conquistaram 12,00% de aumento salarial, para os que recebem assim do piso salarial. O Piso Salarial passou de R$1.550,92 para R$1.750,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e para garçons e assemelhados o piso é de ...
DATAS COMEMORATIVAS / FERIADOS / 13 DE OUTUBRO DE 2022 (13/10/2022 - 10:40)
No dia 13 de outubro de 2022, comemoração ao dia da Fundação do Município de Porto Belo....
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