Byblos Hotel firma acordo com o MPT-DF e deve efetuar pagamento de multa Byblos Hotel firma acordo com o MPT-DF e deve efetuar pagamento de multa (09/11/2022 - 10:39)

NÃO ASSINATURA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) E O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS...

MPT-PR participa da 2ª semana de Enfrentamento à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação MPT-PR participa da 2ª semana de Enfrentamento à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação (07/11/2022 - 11:25)

O evento, que acontece no mês de combate ao racismo, visa a promover a reflexão e a capacitação dos ouvintes acerca do racismo estrutural, migrações internacionais e interseccionalidade....

13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO 13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO (03/11/2022 - 10:48)

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...

1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS 1º NOVEMBRO - FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS (01/11/2022 - 16:24)

No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituido pela Lei Municipal nº 35/1993...

TRABALHO INFANTIL E LIXÕES TRABALHO INFANTIL E LIXÕES (27/10/2022 - 10:30)

Realizado com ou sem finalidade de lucro, o trabalho infantil em lixões é uma grave violação de direitos humanos e é proibido para pessoas com idade abaixo de 18 anos....

TRT e MPT divulgam nota conjunta sobre tentativas de assédio eleitoral TRT e MPT divulgam nota conjunta sobre tentativas de assédio eleitoral (26/10/2022 - 15:17)

Instituições de SC orientam empregadores e empregados sobre a ilegalidade de algumas práticas...

Empresária Itapema /Pedido Desculpa/ Crime Eleitoral Empresária Itapema /Pedido Desculpa/ Crime Eleitoral (26/10/2022 - 15:10)

TAC firmado com o MPT em Santa Catarina também prevê o pagamento de uma campanha contra o assédio eleitoral em rádios de Itapema...

Após flagrante de assédio eleitoral, Atacadão Meio a Meio firma TAC com MPT em Santarém (PA) Após flagrante de assédio eleitoral, Atacadão Meio a Meio firma TAC com MPT em Santarém (PA) (26/10/2022 - 14:55)

Empresa pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo, além de divulgar comunicado e vídeo de retratação nos seus estabelecimentos físicos e em redes sociais...

NOVO INFORMATIVO OUTUBRO 2022, EXPLICA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 2023 NOVO INFORMATIVO OUTUBRO 2022, EXPLICA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 2023 (17/10/2022 - 10:03)

01 de outubro de 2022, conquistaram 12,00% de aumento salarial, para os que recebem assim do piso salarial. O Piso Salarial passou de R$1.550,92 para R$1.750,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e para garçons e assemelhados  o piso é de ...

DATAS COMEMORATIVAS / FERIADOS / 13 DE OUTUBRO DE 2022 DATAS COMEMORATIVAS / FERIADOS / 13 DE OUTUBRO DE 2022 (13/10/2022 - 10:40)

No dia 13 de outubro de 2022, comemoração ao dia da Fundação do Município de Porto Belo....

AUMENTO SALARIAL 2022 AUMENTO SALARIAL 2022 (13/10/2022 - 10:13)

Aumento salarial de 12% para quem recebe acima do piso a partir 01 de outubro de 2022 e o piso passou de R$1.550,92 para R$1.750,00 para os trabalhadores e trabalhadoras da categoria e para garçons e assemelhados  o piso é de R$1.850,00....

INTIMIDAR EMPREGADO A VOTAR EM CANDIDATO É ILEGAL INTIMIDAR EMPREGADO A VOTAR EM CANDIDATO É ILEGAL (15/09/2022 - 10:57)

O assédio eleitoral ocorre quando o empregador influencia o voto de seus trabalhadores por meio de constrangimentos e ameaças. A prática pode ser punida tanto no âmbito da Justiça Eleitoral (4 anos de prisão e multa), quanto na esfera trabalhista....

Operações de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão Operações de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão (15/09/2022 - 10:51)

Eles ficavam abrigados debaixo de lonas ou em uma pequena construção de alvenaria, sem as condições mínimas de higiene e conforto. Também não havia energia elétrica, banheiros ou água potável....

Operações de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão Operações de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão (06/09/2022 - 15:24)

O resgate mais expressivo ocorreu, no dia 26/8, em relação a 74 trabalhadores, oriundos do Maranhão, que estavam submetidos a condições degradantes....

DIA INTERNACIONAL DA AÇÃO PELA IGUALDADE DA MULHER DIA INTERNACIONAL DA AÇÃO PELA IGUALDADE DA MULHER (06/09/2022 - 10:50)

O IBGE- taxa de desemprego das mulheres ao final do ano passado foi 54,4% maior que a dos homens. Dos 12 milhões de brasileiros desempregados, 6,5 milhões são mulheres e 5,4 milhões, homens. Além disso, 41 milhões de mulheres fora do mercado de trabalho....

MPT apura se há assédio eleitoral em declarações de ruralista do oeste baiano MPT apura se há assédio eleitoral em declarações de ruralista do oeste baiano (06/09/2022 - 10:50)

O caso foi enquadrado como assédio eleitoral, que é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições....

SETEMBRO AMARELO: MPT alerta para os prejuízos do assédio moral e sexual para a saúde mental de trabalhadores "DENUNCIE!!!!" SETEMBRO AMARELO: MPT alerta para os prejuízos do assédio moral e sexual para a saúde mental de trabalhadores "DENUNCIE!!!!" (02/09/2022 - 10:49)

Apesar de o assédio moral e o assédio sexual hoje serem considerados crimes, ainda há essa prática arraigada na cultura do nosso país. ...

SETEMBRO AMARELO: MPT alerta para os prejuízos do assédio moral e sexual para a saúde mental de trabalhadores SETEMBRO AMARELO: MPT alerta para os prejuízos do assédio moral e sexual para a saúde mental de trabalhadores (02/09/2022 - 10:49)

Em especial, no mês de setembro, a campanha “Ouvir é Acolher” chama a atenção para observar e escutar quem está próximo...

RESGATE 17 TRABALHADORES (TRABALHO ESCRAVO EM RESTAURANTE) RESGATE 17 TRABALHADORES (TRABALHO ESCRAVO EM RESTAURANTE) (01/09/2022 - 16:42)

Força-tarefa resgata 17 trabalhadores em situação análoga a escravidão em restaurantes ...

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