Acordo proíbe construtora de Ipatinga (MG) de praticar assédio contra trabalhadores com deficiência (27/02/2023 - 10:32)
Investigação constatou desvio de função e submissão dessas pessoas a assédio moral em decorrências de suas condições físicas...
RECESSO (17/02/2023 - 17:30)
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023. ...
MPT defende imprescritibilidade de pretensões trabalhistas relativas ao trabalho análogo ao de escravo (22/12/2022 - 17:26)
Se é certo que nenhuma indenização jamais será capaz de devolver à pessoa que foi explorada todas as perdas que ela teve e retratar violências que sofreu...
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (21/12/2022 - 11:20)
Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego....
Volkswagen não poderá discriminar trabalhadores que tenham ajuizado ação trabalhista (20/12/2022 - 16:05)
MPT-RJ apurou que a Volkswagen mantinha lista discriminatória e impedia a contratação e o acesso desses trabalhadores às suas dependências...
MPT emite recomendação a empresas para que respeitem direito da pessoa trans (20/12/2022 - 15:57)
Proteção do meio ambiente de trabalho, nela incluindo o combate a quaisquer formas de discriminação em razão de gênero ou orientação sexual, visando à integridade da saúde física e mental dos trabalhadores....
Procurador-geral do Trabalho entrega ao presidente do TSE relatório sobre assédio eleitoral (20/12/2022 - 15:49)
Foi definido que o MPT integrará o grupo de instituições que cuidam da higidez do processo eleitoral...
ASSUNTO: EXPEDIENTE FINAL ANO 2022 (20/12/2022 - 14:59)
COMUNICA QUE NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO....
8 DEZEMBRO - FERIADO MUNICIPAL ITAPEMA (07/12/2022 - 16:33)
A Prefeitura de Itapema informa que o Feriado Municipal (Nossa Senhora da Imaculada Conceição) do dia 8 de Dezembro (quinta-feira) foi transferido para o dia 9 de Dezembro (sexta-feira), conforme o Decreto Nº 091/2022....
EX-EMPREGADOS DA COMPANHIA SAYONARA PODERÃO EXIGIR PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS (05/12/2022 - 10:36)
MPT-RJ, requerendo a regularização dos depósitos do FGTS dos empregados, o pagamento das verbas rescisórias não quitadas...
MPT-PE fiscaliza irregularidades em empresas do setor hoteleiro de Noronha (30/11/2022 - 15:46)
Condição dos alojamentos apresentava precariedade e ausência de condições básicas de conforto, saúde e higiene...
13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO (30/11/2022 - 15:38)
13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO...
MEMÓRIAS NEGRAS - Mês da Consciência Negra (22/11/2022 - 11:02)
Adhemar Ferreira da Silva, o maior atleta olímpico brasileiro, conforme a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT)....
MEMÓRIAS NEGRAS - Mês da Consciência Negra (22/11/2022 - 10:55)
Dandara dos Palmares, companheira de Zumbi dos Palmares, um dos principais nomes da luta contra escravidão no Brasil....
ASSÉDIO ELEITORAL: MPT APRESENTA BALANÇO DE ATUAÇÕES (09/11/2022 - 17:35)
FORAM 2.749 DENÚNCIAS, 220 TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA E 66 AÇÕES...
VINTE TRABALHADORES PIAUIENSES FORAM RESGATADOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO EM PEDREIRAS NO ESTADO (09/11/2022 - 10:48)
Combate ao Trabalho Escravo, que reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do Trabalho...
Byblos Hotel firma acordo com o MPT-DF e deve efetuar pagamento de multa (09/11/2022 - 10:39)
NÃO ASSINATURA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) E O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS...
MPT-PR participa da 2ª semana de Enfrentamento à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação (07/11/2022 - 11:25)
O evento, que acontece no mês de combate ao racismo, visa a promover a reflexão e a capacitação dos ouvintes acerca do racismo estrutural, migrações internacionais e interseccionalidade....
13º SALÁRIO- Último dia de pagamento da 1ª parcela é 30 DE NOVEMBRO (03/11/2022 - 10:48)
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
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