Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil....
As Campanhas Nacionais de Erradicação do Trabalho Infantil são promovidas anualmente pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, em especial o MPT, o FNPETI e os Fóruns Estaduais para marcar o 12 de Junho – Dia Mundial de Erradicação do Trabalho ...
REAJUSTE SALARIAL 10,78%...
Queremos expressar nosso profundo sentimento às mais de 600 mil vítimas da Covid-19 em todo o Brasil. Como entidade, manifesto solidariedade em nome da categoria dos empregados em hotéis, bares, restaurantes e similares aos familiares e aos amigos que per...
No dia 13 de outubro de 2021, comemoração ao dia da Fundação do Município de Porto Belo....
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 47.846 denúncias relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado na última terça-feira (21). ...
No último sábado (04 de setembro de 2021), foram diplomados e empossado na nova diretoria para o período de 2021 à 2026, os dirigentes sindicais de nossa entidade, Eliseu Luis Casanova - Presidente e Poncio Boeira de Souza - Vice Presidente....
De forma imediata, além de reparação genérica pelas lesões causadas à sociedade pela submissão de trabalhadores a condições de trabalho degradantes, o infrator deverá pagar, em parcela única, uma indenização em valor considerável a cada um dos trabalhador...
O trabalho remoto na pandemia é direito das grávidas e recomendado para as trabalhadoras que amamentam. Ele reduz os índices de morte materna e infantil por Covid-19....
Neste 23 de agosto, Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, o Ministério Público do Trabalho lembra que a escravidão no Brasil durou três séculos, de 1550 até 1888. O país foi o último das Américas a abolir o regime. Na época, ...
A pandemia de Covid-19 serviu para evidenciar ainda mais as mazelas sociais que dificultam o acesso de muitos indivíduos às necessidades ancoradas no princípio constitucional da dignidade humana. ...
No sábado (no dia 14, foi o Di de Combate à Poluição, e o MPT destaca que grandes impulsionadores desse mal - como a emissão de gases do efeito estufa e o descarte inadequado do plástico - podem ser reduzidos com a ajuda de todos. O sindicato lembra, que...
Para denunciar casos de trabalho escravo contemporâneo, acesse mpt.mp.br ou baixe o App MPT Pardal. O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e IOs....
DIA 08 DE AGOSTO, QUE NÃO SEJA SOMENTE ESTE DIA A SER LEMBRADO, COMO O DIA A SER COMEMORADO, COMO O DIA DE TODOS COMPANHEIROS TRABALHADORES GUERREIROS!!!...
No dia 06 de Agosto de 2021, feriado do Senhor Bom Jesus dos Aflitos, Padroeiro do Município de Porto Belo....
Entre as ações do MPT previstas para julho, está a websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, com início nesta quinta (1º), às 19h, no canal do Youtube da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad)...
Representantes de movimentos negros a participarem de conferências regionais que serão realizadas em julho e contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas na educação e no trabalho. ...