https://mpt.mp.br/pgt/noticias/mpt-comemora-aprovacao-de-convencao-interamericana-contra-racismo-pelo-congresso-nacional...

O SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE ITAPEMA E REGIÃO, COMUNICA, QUE NÃO HAVERÁ FUNCIONAMENTO NO PERIODO DE 15 ATÉ O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. ...

Na próxima terça-feira, dia 02 de fevereiro, nas cidades de Itapema e Bombinhas comemoram-se o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes. O Feriado é instituído em Itapema  -  Lei Municipal nº 2706/2009   e Bombinhas -  Lei Municipal nº 35/1993. ...

Nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro, Tijucas comemora o Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. O Feriado é instituído pela Lei número 659/1988 e regulamentado pela Lei 2662/2016 que presta homenagem ao Santo que passou a ser cultuado por nosso povo ...

          O SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE ITAPEMA E REGIÃO, COMUNICA QUE NOS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2021, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO....

Desde a primeira operação no final de julho até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, declara....

No dia 8 de Dezembro, é feriado municipal da cidade de Itapema, pela Lei Municipal nº 2706/2009...

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), emitiu nota técnica sobre dispensa coletiva e proteção social. Para o MPT, as demissões em massa devem ser adotadas apena...

A data 3 de dezembro é instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD). Desde 1992, essa data tem o objetivo de conscientizar e assegurar boa qualidade de vida para todas as pessoas com defici...

Devido a pandemia, a procura se tornou ainda maior. Assim, para nos adequarmos a esse novo modo, por causa da covid-19, colocamos este mecanismo, aonde o trabalhador nos enviara pelo site ou se assim desejar, poderá entregar o curriculum na entidade. Com ...

O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante no ano, tem direito à gratificação....

A CADA DOIS SEGUNDOS, UMA MULHER É VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU VERBAL NO PAÍS. CAMPANHA CONVOCA SOCIEDADE A REFLETIR E REAGIR DIANTE DE VIOLAÇÕES...

estão obrigadas a registrar corretamente a jornada de trabalho dos empregados e suspender a prática de revistas abusivas em bolsas e objetos pessoais de trabalhadores....

O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado em 16 de novembro e instituído pela Lei n.º 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A data marca a homenagem da nação brasileira a...

O chabot do TSE permite que o eleitor consulte pelo aplicativo todas as informações importantes sobre o processo eleitoral, incluindo as datas de votação, os cuidados sanitários que devem ser adotados, serviços ao eleitor e a checagem de boatos e notícias...

A ideia de criar o Reconecta surgiu da necessidade de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da Lei nº 8.213. Popularmente conhecida como Lei de Cotas, foi criada em 1991 e tem como objetivo assegurar o direito ao trabalho às pess...

A cada dois minutos, em média, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Foram mais de 266 mil registros de lesão corporal em 2019 no país, segundo o Anuário de Segurança Pública 2020, divulgado no último dia 19 de outubro. A pesquisa revela, ...

No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituído pela Lei Municipal nº 35/1993...

O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, s...

Segundo o procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas, responsável pelo ajuizamento, a apuração dos depoimentos das vítimas foi fundamental no processo. “Pelo relatos, ficou claro o assédio moral vertical, uma vez que foram privados do cumprimento do cont...