MPT REAFIRMA META INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL (15/09/2020 - 11:34)
O trabalho infantil submete crianças e adolescentes a riscos de adoecimento, de acidentes graves ou mesmo fatais, além de impedir ou dificultar o lazer, a convivência familiar e social. Também é causa comprovada de evasão ou baixo rendimento escolar, perp...
MÊS SETEMBRO - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO (03/09/2020 - 16:06)
Quem for demitido com aviso terminando até o dia 30 de setembro, terá direito a indenização adicional no valor de um salário mensal do trabalhador....
MPT ALERTA: TRABALHO INFANTIL VIOLA DIREITOS HUMANOS E IMPEDE PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS (28/08/2020 - 14:17)
A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progress...
EDITAL PRESTAÇÃO CONTAS (27/08/2020 - 11:21)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PRESTAÇÃO DE CONT...
CAMPANHA SALARIAL 2020/2021 (27/08/2020 - 11:21)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL 2020/2021...
FELIZ DIA DOS PAIS (07/08/2020 - 19:30)
DIA 09 DE AGOSTO, QUE NÃO SEJA SOMENTE ESTE DIA A SER LEMBRADO, COMO O DIA A SER COMEMORADO, COMO O DIA DE TODOS COMPANHEIROS TRABALHADORES GUERREIROS!!!...
INDENIZAÇÃO ADICIONAL - EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO (17/07/2020 - 15:55)
No caso dos trabalhadores dos hotéis, bares, restaurantes e similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas , a data-base é 1º de Outubro....
MPT promove campanha virtual contra o tráfico humano (09/07/2020 - 16:23)
As punições previstas na atual legislação consistem em pena de quatro a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A pena pode ainda ser aumentada de 1/3 até a metade caso o crime seja cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescente...
Tijucas Origem da Freguesia de São Sebastião da Foz do Rio Tijucas (22/06/2020 - 15:47)
Conta a história que em 1530, Sebastião Caboto, navegador italiano a serviço dos espanhóis, chegou na enseada da costa catarinense. Dando voltas pelo litoral de Santa Catarina avistou o caudaloso Rio Tijucas....
Esculturas vão retratar as lendas e histórias de Itapema (22/06/2020 - 14:36)
O professor do Departamento de Cultura, Paulo Nascimento, iniciou a produção de esculturas lúdicas de argila. Os objetos retratam as lendas e histórias de Itapema e as imagens estarão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br). A...
COMUNICADO FERIADO - Corpus Christi e Dia de Santo Antonio (15/06/2020 - 15:32)
Neste mês de junho, das quatro cidades de nossa base territorial, três tiverem feriados, decretados por lei de seus municípios....
1º DE MAIO (FERIADO): DIA MUNDIAL DO TRABALHO (30/04/2020 - 14:12)
Você faz parte da maior classe deste país, classe trabalhadora e batalhadora, em tempos de PANDEMIA (COVID 19), que luta para colocar comida todos os dias na mesa, que cuida de uma família com um salário e luta para que um dia seja reconhecido por todo tr...
PARABENS MUNICÍPIO DE ITAPEMA - 58 ANOS (21 DE ABRIL) (20/04/2020 - 16:47)
PARABÉNS A CIDADE DE ITAPEMA E TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA DATA, QUE COMPLETA 58 ANOS (21 DE ABRIL DE 2020), NUM ANO QUE PANDEMIA COVID 19, CHEGOU E DEVEMOS LIDAR DE UM MODO QUE TENHAMOS UM OLHAR MAS SOLIDÁRIO COM O PRÓXIMO. PARABÉNS TRABALHADORES DE TOD...
Ministério da Economia emite ofício orientando trabalhadores e empregadores (06/04/2020 - 15:13)
A Auditoria-Fiscal do Trabalho receberá denúncias e poderá esclarecer dúvidas da população acerca das medidas de prevenção ao COVID-19 nos ambientes de trabalho, bem como sobre o cumprimento das disposições legais de proteção ao trabalho e à renda estabel...
REUNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAPEMA - CORONAVÍRUS - CODIV 19 (03/04/2020 - 16:32)
A classe trabalhadora, que ocupa entorno de 90% de todos os empregos, ao que pertecem esses três sindicatos, que contribui dia após dia para que as empresas tenham lucros e a economia cresça, tem que ter por parte dos patrões, não só hoje, mas sempre todo...
DO RETORNO DOS TRABALHADORES AOS SEUS POSTOS DE TRABALHO (03/04/2020 - 15:11)
Nesses últimos acontecimentos do CORONAVÍRUS, os sindicatos vem seguindo muito atentos a tudo que esta acontecendo nas categorias. Pedimos a todos os trabalhadores, dos munícipios que abrangem os sindicatos, antes de assinar qualquer documento que não ent...
CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO +7 DIAS (01/04/2020 - 12:06)
O Governo de Santa Catarina publicou o decreto (confira o documento aqui) que prorroga por mais sete dias as medidas de restrições ao convívio social em todo o estado. O documento preserva todas as limitações já previstas no decreto anterior, nº 525, mas ...
CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÃO +7 DIAS (25/03/2020 - 11:35)
Além da atualização dos casos, o governador prorrogou por mais sete dias as restrições de convívio social. Ou seja, segue a orientação para evitar aglomerações de pessoas, circular em área públicas e a abertura de comércios que não são essenciais....