“O trabalho escravo transforma o ser humano em coisa”, diz procuradora em evento em SP (23/10/2018 - 10:31)
Submeter alguém à trabalho análogo ao de escravo é crime, previsto no artigo 149 do Código Penal. A prática é caracterizada pela presença de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes. “O trabalho escravo é a banaliza...
O QUE É 0 FGTS (17/10/2018 - 11:53)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas ab...
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - TRABALHADORES RESGATADOS RECEBEM PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS (17/10/2018 - 09:57)
O caso – No período de 2 a 3 de outubro, o MPT participou de operação interinstitucional de combate ao trabalho escravo, em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Tailândia. A operação apurou denúnci...
PARABÉNS PORTO BELO, 13 DE OUTUBRO - 186 ANOS (10/10/2018 - 11:40)
PARABÉNS A CIDADE DE PORTO BELO E TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA DATA, QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO, COMPLETARÁ 186 ANOS, QUE NÓS TRABALHADORES, TEMOS GRANDE PARTE NESTE CRESCIMENTO, COM NOSSO TRABALHO DIA APÓS DIA... PARABÉNS TRABALHADORES DE TODAS AS CLASSES S...
CÓDIGO ELEITORAL (08/10/2018 - 17:35)
Art. 380. Será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior. CF/1988, art. 77; e Lei nº 9.504...
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), EMITE NOTA SOBRE A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DE COAÇÃO ELEITORAL (04/10/2018 - 16:25)
1) O Ministério Público do Trabalho é uma instituição autônoma e independente e sem qualquer fim político ou partidário, cuja missão constitucionalmente prevista é a defesa do primado da Constituição Federal, dos direitos fundamentais e sociais nela as...
MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista (02/10/2018 - 11:46)
“Se ficar comprovado que empresas estão, de alguma forma e ainda que não diretamente, sugestionando os trabalhadores a votar em determinado candidato ou mesmo condicionando a manutenção dos empregos ao voto em determinado candidato, essa empresa vai estar...
Erros permitiam que empresas irregulares ficassem impunes. Decisão é nacional (02/10/2018 - 10:29)
Ministério do Trabalho é obrigado a corrigir falhas em sistema de inspeção Erros permitiam que empresas irregulares ficassem impunes. Decisão é nacional...
Edital de Registro de Chapa (01/10/2018 - 11:42)
Edital Registro de Chapa, publicado no jornal o atlântico no dia 01 de outubro de 2018, página 11, edição nº 5516....
E-Social vai facilitar acesso a informações sobre saúde e segurança no trabalho (24/09/2018 - 16:45)
“A gente sempre costuma brincar que onde cai uma gota de suor o e-Social vai estar presente. Essa é a realidade que a gente tem a partir de agora. Onde houver prestação de serviços onerosa, o e-Social vai estar para registrar como essa prestação ocorre, e...
Seminário debate os 30 anos da Constituição Federal (24/09/2018 - 09:30)
“O trigésimo aniversário da Constituição de 1988 é uma oportunidade para renovar e debater os ideais de Justiça e Cidadania Social, importantes para o Direito do Trabalho, que passa por um momento de crise”, destaca o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleu...
MPT atua para a inserção de PCDs no mercado de trabalho (24/09/2018 - 09:16)
Instituição lançou campanha nas redes sociais e participa de diversas atividades em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência...
Audiência debate inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (21/09/2018 - 11:05)
Para o procurador, há trabalhadores disponíveis para o preenchimento das vagas. Nesse contexto, ele vê a necessidade de estreitar os laços entre entidades de qualificação e formação profissional e a iniciativa privada. "O sistema legal é robusto para o cu...
REUNIÃO ASSOCIAÇÃO DOS CONTADORES EM ITAPEMA X REFORMA TRABALHISTA (21/09/2018 - 10:58)
No mês de setembro, no dia 06 (sexta feira), esteve presente numa reunião com Associação dos Contadores, o Presidente de nosso Sindicato dos Empregados Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas Eliseu Luis Casanov...
FISCALIZAÇÃO CONSTATOU PROBLEMAS RELACIONADOS A PAGAMENTOS, FÉRIAS, HORAS EXTRAS, DESVIO DE FUNÇÃO E VERBAS RESCISÓRIAS (20/09/2018 - 09:56)
Empresa de recursos humanos é obrigada a cessar irregularidades trabalhistas Fiscalização constatou problemas relacionados a pagamentos, férias, horas extras, desvio de função e verbas rescisória Natal (RN) – A empresa RHS Recursos Humanos e Serviços ...
CÓDIGO ELEITORAL (04/09/2018 - 14:11)
Art. 380. Será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior. CF/1988, art. 77; e Lei nº 9.504...
Filiação do SINDEHOTÉIS à Federação dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares no Estado de SC (04/09/2018 - 14:11)
O Sindicato dos Empregados dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas - SINDEHOTÉIS, por seu Presidente, nos termos do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os trabalhadores, associados ou não ao sindicat...
Rua 120, nº 136 - Ed. Estrela Azul, Salas 104 e 105 - Centro - CEP 88220-000 - Itapema - SC
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