SindBancários requer investigação de bancos por violações trabalhistas (06/07/2018 - 09:57)
SindBancários requer investigação de bancos por violações trabalhistas Itaú, Bradesco e Santander estariam violando normas de saúde em relação aos exames médicos ocupacionais Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul...
Servidores da Sesap voltarão a receber adicionais de insalubridade e periculosidade (05/07/2018 - 11:48)
Servidores da Sesap voltarão a receber adicionais de insalubridade e periculosidade Pedido de liminar feito pelo MPT foi confirmado em sentença da 4ª Vara do Trabalho Natal (RN) – A 4ª Vara do Trabalho de Natal confirmou, em decisão definitiva, limina...
COMUNICADO INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA(30 A 90 DIAS) X AVISO PRÉVIO (02/07/2018 - 09:25)
COMUNICADO INDENIZAÇÃO ADICIONAL X AVISO PRÉVIO DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA (30 À 90 DIAS ANTES DA DATA BASE - OUTUBRO 2018) SE DEMITIDO, VOCÊ TRABALHADOR(A), TEM DIREITO A UM SALÁRIO Trabalhadores de nossa Categoria, fique Olho!!! ...
Aprovação de PL que flexibiliza uso de agrotóxicos representa risco à população (27/06/2018 - 09:53)
Aprovação de PL que flexibiliza uso de agrotóxicos representa risco à população Texto foi aprovado com 18 votos na comissão especial da Câmara do Deputados; projeto aumenta exposição a pesticidas, inclusive cancerígenos Brasília – O Ministério Público...
SEGURO DESEMPREGO (26/06/2018 - 14:54)
Quem tem direito? Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que: Tiver sido dispensado sem justa causa; Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício. Quantidade de Parcelas: Se Homologar na Empresa, procure o Sindicat...
Justiça homologa acordo, e Montes Claros terá que adotar medidas contra trabalho infantil (26/06/2018 - 08:25)
Justiça homologa acordo, e Montes Claros terá que adotar medidas contra trabalho infantil Escrito por 25 Junho 2018. Município do Norte Minas tem índice considerável de menores em situação irregular Montes Claros - O município de Montes Claros, no...
Frigorífico é processado por irregularidades relacionadas à jornada de trabalho (25/06/2018 - 11:44)
Frigorífico é processado por irregularidades relacionadas à jornada de trabalho Minuano Alimentos foi inspecionado pela força-tarefa dos frigoríficos em 2015, 2016 e 2017 Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul ajuiz...
Após ameaça de bomba, comissão adia votação de lei que flexibiliza uso de agrotóxicos no país (25/06/2018 - 10:46)
Após ameaça de bomba, comissão adia votação de lei que flexibiliza uso de agrotóxicos no país O MPT acompanha o processo de votação e é contra a aprovação do Projeto de Lei 6299, conhecido como PL do Veneno A ativista Bela Gil e o procurador do MPT...
EMPREGADOS TRABALHAVAM EM FERIADOS E ACIMA DO LIMITE LEGAL DE HORAS DIÁRIAS E EMPRESA PAGARÁ R$ 750.000 MIL POR DANOS MORAIS COLETIVO (21/06/2018 - 09:38)
Empresa firmou termo de ajustamento de conduta com MPT. Algumas das irregularidades encontradas são prorrogação da jornada de trabalho sem justificativa e manter empregados trabalhando em feriados Macapá (AP) – A empresa Amapá Florestal e Celulose S.A....
Saque Cotas do PIS Lei 13.677/2018 até 04/10/1988, já estão disponíveis desde o último dia 18 de junho de 2018 (20/06/2018 - 15:07)
Saque Cotas do PIS 13.677/2018 Lei 13.677/2018 publicada em 13 de junho de 2018, alterou a legislação do PIS/PASEP para o saque de cotas, proporcionando o recebimento do benefício a todos os participantes com saldo de quotas. Os saques já estão disponí...
Rede Comper é condenada a pagar R$ 5 milhões (20/06/2018 - 12:07)
Rede Comper é condenada a pagar R$ 5 milhões Empresa descumpria normas trabalhistas, como não conceder adequadamente o descanso semanal de 24 horas consecutivas Cuiabá (MT) – A Justiça do Trabalho condenou Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, S...
NÃO PROTEGER A INFÂNCIA É CONDENAR O FUTURO (19/06/2018 - 10:18)
Não proteger a infância é condenar o futuro. #CHEGADETRABALHOINFANTIL...
VOCÊ EMPREGADO SABE QUE TEM DIREITO A ESTABILIDADE 12 MESES? (19/06/2018 - 09:58)
Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente....
CHEGA DE TRABALHO INFANTIL (18/06/2018 - 15:21)
O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, intelectual e social das crianças. Além disso, é um fator determinante de exclusão de oportunidades na fase adulta. Pela legislação, o trabalho é permitido apenas a partir dos 14 anos, na condição d...
O TRABALHO INFANTIL É UM PROBLEMA GLOBAL (18/06/2018 - 15:17)
O trabalho infantil é um problema global. O mundo terá de redobrar ações para acabar com a prática até 2025, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O compromisso foi assumido na Agenda 2030 da ONU.O trabalho infantil compromete o desenvolv...
Presidente Eliseu Luis Casanova, em visita a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de Santa Catarina em Florianópolis (18/06/2018 - 13:17)
O Presidente Eliseu Luis Casanova esteve na tarde da última sexta-feira 15/06/2018 em Florianópolis, na Superitendência do Ministério do Trabalho e Emprego - SC, com a sua assessoria protocolando documentos....
Presidente Eliseu Luis Casanova, em visita ao Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Santa Catarina - NCST/SC - Florianópolis (18/06/2018 - 11:55)
O sindicato esteve em reunião na tarde da última sexta-feira 15/06/2018) em Florianópolis, ao qual o Presidente Eliseu Luis Casanova e sua assessoria se encontraram com o Presidente Altamiro Perdoná (Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores ...
Presidente Eliseu Luis Casanova, em visita ao Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes da Grande Florianópolis (18/06/2018 - 10:31)
O sindicato esteve em reunião na manhã da última sexta-feira 15/06/2018 em Florianópolis, ao qual o Presidente Eliseu Luis Casanova e sua assessoria se encontraram com o Presidente Anésio Scheider (Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e ...
‘Se o mundo pode chegar a Marte, por que não podemos alcançar cada criança que corre perigo?’ (14/06/2018 - 16:06)
‘Se o mundo pode chegar a Marte, por que não podemos alcançar cada criança que corre perigo?’ // No dia 12 de junho, a ONU celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianç...
12 DE JUNHO – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (14/06/2018 - 15:48)
12 DE JUNHO – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil MPT e demais entidades do FETI-SC desenvolvem ações ao longo do mês. Entre elas o lançamento do Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho”. Floria...