O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado em 16 de novembro e instituído pela Lei n.º 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A data marca a homenagem da nação brasileira a...

O chabot do TSE permite que o eleitor consulte pelo aplicativo todas as informações importantes sobre o processo eleitoral, incluindo as datas de votação, os cuidados sanitários que devem ser adotados, serviços ao eleitor e a checagem de boatos e notícias...

A ideia de criar o Reconecta surgiu da necessidade de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da Lei nº 8.213. Popularmente conhecida como Lei de Cotas, foi criada em 1991 e tem como objetivo assegurar o direito ao trabalho às pess...

A cada dois minutos, em média, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Foram mais de 266 mil registros de lesão corporal em 2019 no país, segundo o Anuário de Segurança Pública 2020, divulgado no último dia 19 de outubro. A pesquisa revela, ...

No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituído pela Lei Municipal nº 35/1993...

O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, s...

Segundo o procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas, responsável pelo ajuizamento, a apuração dos depoimentos das vítimas foi fundamental no processo. “Pelo relatos, ficou claro o assédio moral vertical, uma vez que foram privados do cumprimento do cont...

Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa KM Serviços Gerais, e homologado pela 9ª Vara do Trabalho de Maceió, definiu a reintegração de 29 trabalhadores que foram dispensados da empresa durante a pandemia de Covi...

No evento realizado no dia 19 de outubro de 2020, às 17h, tendo por local o Plenário da Câmara de Vereadores e dito evento teve duração aproximada de 02 horas e com cerca de 20 participantes, esclarecendo que foram adotadas todas as medidas sanitárias de ...

Os trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas, conquistaram, reposição salarial de todas as faixas salariais da categoria, corrrespondente a 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento) sobre os s...

O trabalho infantil submete crianças e adolescentes a riscos de adoecimento, de acidentes graves ou mesmo fatais, além de impedir ou dificultar o lazer, a convivência familiar e social. Também é causa comprovada de evasão ou baixo rendimento escolar, perp...

Quem for demitido com aviso terminando até o dia 30 de setembro, terá direito a indenização adicional no valor de um salário mensal do trabalhador....

A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progress...

EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PRESTAÇÃO DE CONT...

EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL 2020/2021...

DIA 09 DE AGOSTO, QUE NÃO SEJA SOMENTE ESTE DIA A SER LEMBRADO, COMO O DIA A SER COMEMORADO, COMO O DIA DE TODOS COMPANHEIROS TRABALHADORES GUERREIROS!!!...

No caso dos trabalhadores dos hotéis, bares, restaurantes e similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas , a data-base é 1º de Outubro....

As punições previstas na atual legislação consistem em pena de quatro a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A pena pode ainda ser aumentada de 1/3 até a metade caso o crime seja cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescente...

Conta a história que em 1530, Sebastião Caboto, navegador italiano a serviço dos espanhóis, chegou na enseada da costa catarinense. Dando voltas pelo litoral de Santa Catarina avistou o caudaloso Rio Tijucas....

O professor do Departamento de Cultura, Paulo Nascimento, iniciou a produção de esculturas lúdicas de argila. Os objetos retratam as lendas e histórias de Itapema e as imagens estarão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br). A...