DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL – DIREITO DO MAR
O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado em 16 de novembro e instituído pela Lei n.º 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A data marca a homenagem da nação brasileira a
ACESSE AQUI O CHATBOT DO TSE PARA CONSULTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO
O chabot do TSE permite que o eleitor consulte pelo aplicativo todas as informações importantes sobre o processo eleitoral, incluindo as datas de votação, os cuidados sanitários que devem ser adotados, serviços ao eleitor e a checagem de boatos e notícias
RECONECTA: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É TEMA DE EVENTO VIRTUAL QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 3 E 5 DE DEZEMBRO
A ideia de criar o Reconecta surgiu da necessidade de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da Lei nº 8.213. Popularmente conhecida como Lei de Cotas, foi criada em 1991 e tem como objetivo assegurar o direito ao trabalho às pess
MPT APOIA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A cada dois minutos, em média, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Foram mais de 266 mil registros de lesão corporal em 2019 no país, segundo o Anuário de Segurança Pública 2020, divulgado no último dia 19 de outubro. A pesquisa revela,
1º NOVEMBRO – FERIADO MUNICIPAL BOMBINHAS
No dia 1° de Novembro, é feriado municipal da cidade de Bombinhas, feriado este que foi instituído pela Lei Municipal nº 35/1993
MPT-SC NOTIFICA EMPRESAS PARA QUE PROMOVAM O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS GESTANTES DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, s
MPT OBTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESA DE BEBIDA POR ÓCIO FORÇADO E ASSÉDIO MORAL
Segundo o procurador Gustavo Luís Teixeira das Chagas, responsável pelo ajuizamento, a apuração dos depoimentos das vítimas foi fundamental no processo. “Pelo relatos, ficou claro o assédio moral vertical, uma vez que foram privados do cumprimento do cont
ACORDO JUDICIAL GARANTE REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES DEMITIDOS POR EMPRESA DURANTE A PANDEMIA
Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa KM Serviços Gerais, e homologado pela 9ª Vara do Trabalho de Maceió, definiu a reintegração de 29 trabalhadores que foram dispensados da empresa durante a pandemia de Covi
ENCONTRO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO DE ITAPEMA – ELEIÇÕES 2020
No evento realizado no dia 19 de outubro de 2020, às 17h, tendo por local o Plenário da Câmara de Vereadores e dito evento teve duração aproximada de 02 horas e com cerca de 20 participantes, esclarecendo que foram adotadas todas as medidas sanitárias de
REAJUSTE SALARIAL 2020
Os trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas, conquistaram, reposição salarial de todas as faixas salariais da categoria, corrrespondente a 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento) sobre os s