MPT REAFIRMA META INSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil submete crianças e adolescentes a riscos de adoecimento, de acidentes graves ou mesmo fatais, além de impedir ou dificultar o lazer, a convivência familiar e social. Também é causa comprovada de evasão ou baixo rendimento escolar, perp
MÊS SETEMBRO – EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO
Quem for demitido com aviso terminando até o dia 30 de setembro, terá direito a indenização adicional no valor de um salário mensal do trabalhador.
MPT ALERTA: TRABALHO INFANTIL VIOLA DIREITOS HUMANOS E IMPEDE PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS
A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progress
EDITAL PRESTAÇÃO CONTAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA PRESTAÇÃO DE CONT
CAMPANHA SALARIAL 2020/2021
EDITAL DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAMPANHA SALARIAL 2020/2021
FELIZ DIA DOS PAIS
DIA 09 DE AGOSTO, QUE NÃO SEJA SOMENTE ESTE DIA A SER LEMBRADO, COMO O DIA A SER COMEMORADO, COMO O DIA DE TODOS COMPANHEIROS TRABALHADORES GUERREIROS!!!
INDENIZAÇÃO ADICIONAL – EMPREGADOS NÃO PODE SER DEMITIDO
No caso dos trabalhadores dos hotéis, bares, restaurantes e similares de Itapema, Porto Belo, Bombinhas e Tijucas , a data-base é 1º de Outubro.
MPT promove campanha virtual contra o tráfico humano
As punições previstas na atual legislação consistem em pena de quatro a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. A pena pode ainda ser aumentada de 1/3 até a metade caso o crime seja cometido por funcionário público ou contra crianças, adolescente
Tijucas Origem da Freguesia de São Sebastião da Foz do Rio Tijucas
Conta a história que em 1530, Sebastião Caboto, navegador italiano a serviço dos espanhóis, chegou na enseada da costa catarinense. Dando voltas pelo litoral de Santa Catarina avistou o caudaloso Rio Tijucas.
Esculturas vão retratar as lendas e histórias de Itapema
O professor do Departamento de Cultura, Paulo Nascimento, iniciou a produção de esculturas lúdicas de argila. Os objetos retratam as lendas e histórias de Itapema e as imagens estarão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br). A