Trabalho infanto-juvenil é flagrado durante ação fiscal no lixão de Luís Correia
Luís Correia – Quatro famílias foram encontradas em condições insalubres no lixão de Luís Correia, litoral piauiense, durante ações do Ministério Público do Trabalho Itinerante. A 500 metros da praia de Atalaia, o local não tem controle de acesso e uma re
Justiça concede liminar para coibir assédio eleitoral em empresas de Sinop
No dia 22 de outubro, o MPT recebeu denúncia relatando que os funcionários estavam sendo coagidos a demonstrar apoio a um dos candidatos à Presidência da República. Em um vídeo, gravado nas dependências das empresas e publicado nas redes sociais, todos os
“O trabalho escravo transforma o ser humano em coisa”, diz procuradora em evento em SP
Submeter alguém à trabalho análogo ao de escravo é crime, previsto no artigo 149 do Código Penal. A prática é caracterizada pela presença de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes. “O trabalho escravo é a banaliza
O QUE É 0 FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas ab
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO – TRABALHADORES RESGATADOS RECEBEM PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS
O caso – No período de 2 a 3 de outubro, o MPT participou de operação interinstitucional de combate ao trabalho escravo, em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na cidade de Tailândia. A operação apurou denúnci
FELIZ DIA DOS PROFESSORES – 15 DE OUTUBRO
FELIZ DIA DOS PROFESSORES
PARABÉNS PORTO BELO, 13 DE OUTUBRO – 186 ANOS
PARABÉNS A CIDADE DE PORTO BELO E TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA DATA, QUE NO DIA 13 DE OUTUBRO, COMPLETARÁ 186 ANOS, QUE NÓS TRABALHADORES, TEMOS GRANDE PARTE NESTE CRESCIMENTO, COM NOSSO TRABALHO DIA APÓS DIA… PARABÉNS TRABALHADORES DE TODAS AS CLASSES S
CÓDIGO ELEITORAL
Art. 380. Será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior. CF/1988, art. 77; e Lei nº 9.504
ELEIÇÕES SINDICAIS
COMUNICADO SINDEHOTEIS – 05.10.2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), EMITE NOTA SOBRE A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DE COAÇÃO ELEITORAL
1) O Ministério Público do Trabalho é uma instituição autônoma e independente e sem qualquer fim político ou partidário, cuja missão constitucionalmente prevista é a defesa do primado da Constituição Federal, dos direitos fundamentais e sociais nela as